Descubra os requisitos e como solicitar o salário-maternidade em 2024. Entenda quem tem direito e tire suas dúvidas de forma simples e direta!
O que é o salário-maternidade?
O salário-maternidade é aquele benefício que o INSS paga para quem precisa se afastar do trabalho após o nascimento de um filho, adoção, guarda judicial ou aborto não criminoso.
E o legal é que esse benefício não é exclusivo para mulheres. Homens também podem ter direito, dependendo da situação!
Quem tem direito ao salário-maternidade em 2024?
As seguradas gestantes, adotantes e aquelas que passaram por aborto não criminoso podem solicitar o benefício. Além disso, os homens também podem ter direito, como em casos de adoção ou se a mãe biológica falecer. E se a mãe abandonar o filho? Em alguns casos, o pai pode receber o benefício.
Quais são os requisitos para solicitar o salário-maternidade?
Os requisitos básicos são:
- Fato gerador: nascimento, adoção, guarda, aborto não criminoso ou natimorto.
- Qualidade de segurado: ter vínculo com o INSS, seja por contribuição ou comprovação de atividade rural/pesqueira.
- Carência: Em geral, exige-se 10 contribuições mensais para contribuintes individuais e facultativas. Para seguradas empregadas, não há carência.
Duração do salário-maternidade
Em regra, o benefício é pago por 120 dias, podendo começar até 28 dias antes do parto. Em caso de complicações médicas, pode ser prorrogado. Empresas participantes do programa Empresa Cidadã podem estender o benefício por mais 60 dias.
Qual o valor do salário-maternidade?
O valor varia:
- Empregadas: o valor do salário integral.
- Contribuintes individuais: 1/12 do valor sobre o qual incidiram as últimas contribuições.
- Seguradas especiais: um salário-mínimo.
Como solicitar o salário-maternidade?
A solicitação é feita pelo site ou aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone 135. O processo é simples, sem necessidade de intermediários.
Perguntas Frequentes
- Desempregadas podem solicitar o benefício?
Sim! Desde que estejam no período de graça, ou seja, com direito aos benefícios do INSS mesmo sem contribuição recente. - Homens podem solicitar o salário-maternidade?
Sim, em casos de adoção ou falecimento da mãe, por exemplo. - É possível receber o benefício para mais de um filho?
Não. O benefício é pago por apenas uma criança, mesmo em casos de gêmeos. - Tenho mais de um emprego, recebo por todos?
Sim, o salário-maternidade é pago por cada vínculo empregatício. - Como faço para solicitar?
Basta acessar o “Meu INSS” e seguir o passo a passo, sem necessidade de intermediários.
Ficou com alguma dúvida? Comente abaixo!
